Análises Técnicas
Artigos doutrinários, comentários à legislação e pareceres técnicos produzidos por especialistas do setor de energia.
Os impactos da nova Lei das Ferrovias no transporte de combustíveis: oportunidades e riscos
Análise jurídica detalhada sobre como a modernização da malha ferroviária pode reduzir em até 18% o custo logístico de derivados de petróleo, com enfoque especial nos corredores Centro-Oeste → Santos e Nordeste → Suape.
Dr. Eduardo Mendes
Sócio — Direito de Energia
RenovaBio 2.0: Por que o programa precisa de uma revisão profunda em 2027
O autor argumenta que as metas compulsórias de CBIOs estão defasadas em relação à capacidade produtiva real das usinas, e propõe um modelo dinâmico de precificação para os créditos de descarbonização.
Dr. Carlos Augusto Silva
Colunista Convidado — Ex-Diretor ANP
Publicações Recentes
Resolução ANP 965/2024: O que muda para os postos revendedores?
Explicação prática dos novos requisitos de autorização para revenda varejista de combustíveis, incluindo prazos de adequação e impacto no processo de troca de bandeira.
Dra. Ana Paula Ribeiro
Análise de Impacto Regulatório (AIR): Tancagem mínima para TRRs
Desmembramento técnico-jurídico da proposta em Consulta Pública CP 08/2026, identificando os custos de adequação para pequenos e médios TRRs e sugerindo alternativas proporcionais.
Equipe Jurídica Portal
Hidrogênio Verde: O papel da ANP na regulação do combustível do futuro
Mapeamento da lacuna regulatória atual e análise das primeiras ações da ANP para criar um marco legal para o hidrogênio verde como combustível veicular no Brasil.
Dr. Eduardo Mendes
Portaria MME 134/2026: Entenda o aumento do blend de biodiesel para B15
Análise das implicações operacionais e econômicas do aumento progressivo da mistura obrigatória de biodiesel para distribuidoras, postos e consumidores finais.
Dra. Ana Paula Ribeiro
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