Notícia: MPDFT e ANP iniciam fiscalização com novo equipamento que agiliza análise da qualidade dos combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciou uma nova fase de fiscalização dos postos de combustíveis no Distrito Federal. A operação marca o primeiro uso do espectrofotômetro portátil Agilent Cary 630, equipamento que permite a análise química imediata de combustíveis no local da fiscalização.A ação inaugural ocorreu em 4 de
Equipe GB Advogados
Assessoria Jurídica Setorial
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciou uma nova fase de fiscalização dos postos de combustíveis no Distrito Federal. A operação marca o primeiro uso do espectrofotômetro portátil Agilent Cary 630, equipamento que permite a análise química imediata de combustíveis no local da fiscalização.
Fonte: Imagem extraída da internet.
A ação inaugural ocorreu em 4 de novembro, no Posto Wave, localizado no Setor Noroeste, em Brasília. Durante a vistoria, não foram identificadas irregularidades nas amostras coletadas. O equipamento, avaliado em cerca de R$ 260 mil, foi entregue à ANP por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Prodecon, destinado a recompor danos coletivos causados aos consumidores.
Com módulos específicos para detecção de metanol e aferição do teor de biodiesel, o novo espectrofotômetro possibilita identificar adulterações de forma rápida e precisa, como a adição irregular de metanol no etanol hidratado e na gasolina C, ou o descumprimento do teor mínimo de biodiesel (atualmente em 15%) no óleo diesel B.
Segundo o promotor de justiça Paulo Roberto Binicheski, o uso da tecnologia representa um avanço significativo: “Até hoje, era preciso coletar amostras, enviar para um laboratório e aguardar o resultado, o que podia levar até 30 dias. Agora, a análise é feita no local, o que permite à ANP realizar autuações imediatas, reforçando a fiscalização em benefício direto da população”, destacou.
Por fim, o promotor também ressaltou o caráter institucional da iniciativa, destacando que fortalece a proteção ao consumidor, a concorrência leal no setor de combustíveis e a preservação ambiental.
Fonte:
https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2025/17375-prodecon-e-anp-analisam-qualidade-de-combustiveis-em-posto-do-noroeste
Publicado em: 04 nov. 2025.
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